Vereador André Bittencourt conclui 1º mandato com mais de 90 leis em vigor

Reeleito, o parlamentar afirma que o 2º mandato também será marcado por produtividade e trabalhos expressivos para a coletividade.

Por Redação FMTLnews 09/12/2020 - 08:51 hs

André Bittencourt, vereador e presidente da Câmara de Três Lagoas por dois biênios, apresentou em seu primeiro mandato mais de 160 projetos de leis, sendo um dos pilares do trabalho de um vereador. Deste número, quase 60% foram aprovados, ou seja, mais de 90 leis de sua autoria estão em vigor. As leis contemplam crianças, jovens, adultos e idosos, além dos animais. Para um projeto se tornar lei é necessário que seja debatido e aprovado democraticamente pelo poder legislativo e encaminhado para sanção ou não do executivo. O parlamentar afirma que grande parte de suas propostas tramitaram com sucesso por terem textos bem estudados e embasados na funcionalidade. Outro ponto destacado por André Bittencourt é a divulgação destas leis em vigor para que a população tenha conhecimento sobre os seus direitos. “O compartilhamento da existência das leis é muito importante, pois foram feitas para garantir que a democracia e os direitos de todos sejam cumpridos e respeitados. Os três-lagoenses precisam se informar sobre as leis municipais”, afirma o vereador André Bittencourt.


Destaque

Em 2020 uma das propostas que entrou em vigor com repercussão foi a Lei 3.609 na qual socorristas do Samu e Corpo de Bombeiros passam a poder transportar pacientes para hospitais particulares, o que anteriormente não era permitido. A lei também visa desafogar encaminhamentos de pacientes para o SUS. Também em destaque leis voltadas para a melhorar a qualidade de vida dos deficientes físicos, como é o caso da Lei 3.614 que prevê a instalação de brinquedos adaptados em áreas públicas para crianças com deficiências. A matéria foi aprovada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021. Neste quesito, também destaca-se a Lei 3.410 que assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola mais próxima de sua residência.

Em relação a solicitações feitas e que foram atendidas com sucesso André Bittencourt aponta o fornecimento de internet gratuita em alguns pontos definidos da cidade (lagoa maior, praça Ramez Tebet, feira central e balneário). “O fornecimento de internet gratuita foi um dos meus primeiros projetos de leis, no inicio do mandato e que hoje esta em funcionamento. Neste próximo mandato também solicitarei o melhoramento da rede. Atualmente, para ter acesso a internet gratuita, deve ser feito um cadastro na rede ‘prefeitura conectada’ e o uso dever ser feito com responsabilidade”, explica o vereador.




Produtividade

André Bittencourt completa o primeiro mandado com números expressivos. São mais de 160 projetos de leis, mais de 90 em vigor, 06 audiências públicas, 04 projetos sociais nos bairros e 425 indicações, sendo muitas delas atendidas, conforme o entendimento de cada setor solicitado. A reforma da escola Parque São Carlos e calçamento no entorno são algumas das solicitações atendidas e que foi feita através do projeto ‘Pensando Três Lagoas’. “Projetos sociais representam o mandato fora das paredes da Câmara. É uma forma de se aproximar ainda mais da população e conhecer os seus anseios. Ao longo deste período, juntamente com minha equipe, amigos e familiares eu desenvolvi quatro modelos de projetos nos bairros. Para o próximo mandato eu já estudo o melhoramento destes projetos e com certeza vou dar continuidades ”, enfatiza o vereador.





Mandato em números e ações



ð Projetos de Lei = +160

ð Leis em vigor = +90

ð Indicações = 450

ð Requerimentos = 150




Projetos Sociais


1 – Touro Mecânico

2 – Caravana Solidária

3 – Pensando Três Lagoas

4 – Feira do Livro

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Audiências Públicas

 

 

ð Bullying e Automutilação

ð Necessidade da criação de um departamento animal em Três Lagoas

ð O Impacto das drogas nas Famílias

ð Reorganização Urbana

ð Valorização do Servidor Público

ð Cinturão Verde

 

 

 

 

 

 

Algumas Leis em Vigor

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Presidência da Câmara

Paralelo aos trabalhos de vereador, André Bittencourt atua na presidência da Câmara de Três Lagoas cumprindo os biênios 2017/2018 e 2019/2020. Numa gestão consciente o vereador determinou redução de diárias para parlamentares e corte de diárias para assessores e convocou concursados. Mais de três milhões de reais referentes aos duodécimos foram devolvidos ao executivo para serem investidos em diversas áreas em benefício de Três Lagoas. Em 2020, a devolução foi para que a verba seja investida no combate ao coronavírus.